sexta-feira, 22 de julho de 2011
Agressão covarde
Travesti é gravemente espancada em Campo Grande, e relata ter sido mais uma vítima de homofobia.
por Redação MundoMais
MATO GROSSO DO SUL - Rayssa, 31 anos, está internada na Santa Casa de Campo Grande desde o último dia 10, com afundamento de crânio e outras marcas de agressão. Ela foi vítima de um ataque na região da Avenida Costa e Silva, nas proximidades de um supermercado atacadista da Capital sem motivo aparente. Segundo ela, o espancamento foi um ato de homofobia.
A travesti, que prefere ser chamada de Rayssa, conta que no dia 10 de junho, diferente de seu hábito, resolveu ingerir bebida alcoólica com amigas no período da tarde. Quando resolveu ir embora, sentiu-se tonta e, antes de voltar para a república onde mora, decidiu andar um pouco a pé para ver se passava o efeito de tontura que sentia.
Rayssa conta que ao passar na lateral de um grande muro de uma borracharia foi atacada com uma pancada forte na cabeça, que provocou seu desmaio. A travesti não sabe dizer ao certo quanto tempo permaneceu desacordada, mas acredita que aproximadamente 50 minutos, até retornar sua consciência e ser socorrida por um casal que passava de carro e parou para ajudar.
Antes de ser levada para a Santa Casa, a travesti lembra que passou por uma unidade de saúde pública e depois transportada pelo Corpo de Bombeiros para onde permanece internada. Com afundamento de crânio, Rayssa teve que passar por um implante de placa de titânio e agora aguarda para fazer uma cirurgia reparadora no nariz, já que ficou com fratura exposta por conta da agressão sofrida.
Nestes dias que já passou na Santa Casa, Rayssa tem ocupado o tempo fazendo crochê, e já conquistou clientes com seu trabalho. Vindo de uma cidade do interior do Estado, a travesti conta que está em Campo Grande há 15 anos e nunca tinha sofrido violência. Agora tenho até medo de sair daqui e ter que enfrentar as ruas, diz, frisando que não faz programas sexuais. Ela trabalha na própria república de travestis, que fica na região onde fora atacada.
Homofobia
Questionada sobre quais os motivos que teriam levado alguém a praticar a agressão contra ela, a travesti acredita ter sido mais uma vítima de homofobia.
A suspeita de que foi vítima de homofobia é por estar numa região conhecida como "reduto de homossexuais que fazem ponto em busca de clientes para programas". Além disso, Rayssa recorda de fatos que aconteceram com amigas suas e histórias contadas por elas. “Duas colegas que fazem programa e moram na mesma república que eu apanharam alí naquela região. Outra na área central. Isto vem piorando dos últimos sete anos para cá. A gente vê também que muitos estudantes da federal (Universidade Federal) passam com ares de gozação. Não quero acusar ninguém, mas isto é uma grande demonstração de que as pessoas exalam preconceito”, diz.
Segundo relato de Rayssa, há aproximadamente um ano, uma travesti morreu depois de levar uma pancada na nuca, enquanto esperava por clientes.
Direitos Humanos
O Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza (CDDH) recebe constantemente reclamações e denúncias de LGBTs relatando violência física e moral. O presidente da entidade, Paulo Ângelo de Souza, relata que muitas vítimas se sentem constrangidas para procurar a polícia e formalizar uma queixa.
Têm casos nos quais este público sofre situação vexatória dentro da própria delegacia ou destacamento militar, porque ainda há policiais não preparados para este tipo de atendimento, e então, eles acabam desistindo. Mas é importante que registrem e façam questão de que conste tratar-se de crime com característica homofóbica, orienta.
Outra opção é procurar o CDDH para formalizar a denúncia. De acordo com Paulo Angelo, Campo Grande e cidades da região norte do Estado são as que estão com mais casos de homofobia, que resultam em violência física e, na maioria deles, o registro acaba ficando apenas como lesão corporal, o que traz prejuízo para dados estatísticos que podem resultar em maior atenção para desenvolvimento de políticas públicas.
http://novohamburgo.org/site/noticias/especial/2011/07/21/estudo-prova-que-gays-em-novelas-tem-papel-educativo-para-telespectadores/
Quem são eles?
Campanha na internet convoca heterossexuais a darem depoimentos sobre seus amigos gays.
por Redação MundoMais
A professora e fundadora do GPH, Edith Modesto (foto), explica que o projeto, cujo logotipo foi criado pelo designer Samuca, surgiu após um dos integrantes do grupo ser espancado na saída de uma boate simplesmente por ser homossexual. Esse fato, somado aos atos homofóbicos que têm se dado ultimamente, me fez pensar em uma campanha que ajudasse as pessoas a ver que ser homossexual é uma condição natural e espontânea do ser humano, como ser heterossexual, e nenhum dos tipos de orientação sexual implica em tipo de caráter, bom ou ruim, explica Modesto.
Criminalização da homofobia
Os casos recentes envolvendo homossexuais chamaram a atenção da mídia, e mostraram a necessidade de aprovação de uma lei que criminalize a homofobia no Brasil.
Na opinião de Edith Modesto, o "Estado tem de proteger as minorias discriminadas por pessoas que não só não as respeitam como as atacam covardemente". "O número de assassinatos de homossexuais no Brasil é inacreditável", lamenta a fundadora do GPH. De acordo com relatório divulgado em abril pelo GGB (Grupo Gay da Bahia), 260 homossexuais foram mortos em 2010 (contra 198 em 2009).
Contudo, acredita Modesto, a mídia, principalmente a televisão, tem cumprido com o seu papel de informar e conscientizar para o problema da discriminação contra LGBT. As novelas têm espelhado muito bem as mudanças sociais que estão acontecendo, divulgando-as, conclui.
A campanha Quem são eles? está recebendo depoimentos de amigos de homossexuais, destacando suas qualidades e provando, desse modo, que ser LGBT não é melhor nem pior do que ser heterossexual - é apenas diferente. Para participar é só mandar um depoimento sobre seu amigo LGBT para o e-mail projetoquemsaoeles@gmail.com
O site da iniciativa, o quemsaoeles.tumblr, já está cheio de depoimentos. Lembrando que é preciso colocar seu nome e o tipo de relação que você mantém com essa pessoa homossexual.
http://www.mundomais.com.br/exibemateria2.php?idmateria=2365
Padre espanhol homofóbico é pego em foto comprometedora e afastado de suas funções.
por Redação MundoMais
O padre Andreas Garcia Torres, de 46 anos, não gostou nadinha da polêmica e propôs um desafio: disse que gostaria que analisassem o diâmetro de seu próprio ânus para provar que ele não é nada gay e que o resultado deste exame convenceria seus superiores da diocese já que seu ânus “não está dilatado”.
O seminarista chama-se Yannick Delgado, tem 28 anos, nasceu em Cuba, e está sem camisa ao lado do pároco, que também resolveu ficar sem a peça para a foto realizada ano passado no Santuário de Fátima, em Portugal.
Tenho uma amizade normal com este menino. Este foi o único dia que eu estive com ele. Tiramos uma foto de nós mesmos, sem camisas, e foi isso que deu origem à confusão, declarou o padre.
A diocese de Getafe exigiu que o padre fizesse exames para verificar se tem o vírus HIV e o encaminhou a um tratamento psiquiátrico. O psiquiatra me perguntou de forma humilhante se os meus pais me tinham estuprado quando era criança ou se eu os tinha visto a ter relações sexuais, disse.
Torres tem textos na internet que afirmam que homossexuais são “intrinsecamente maus e perversos”.
A foto comprometedora estava no computador de Yannick e “vazou”. Ela estava no meu computador, e eu nem sequer a postei no Facebook, disse. O cubano declarou que considera o padre como “um pai adotivo”.
A diocese comunicou que Torres foi afastado por “problemas pastorais”.
http://www.mundomais.com.br/exibemateria2.php?idmateria=2361
Brasil progride com a comunidade LGBT, diz pesquisadora venezuelana
Tâmara Adriane, professora da Universidade Central da Venezuela, traçou um panorama da garantia de Direitos Humanos para a comunidade LGBT |
22/07/2011 - 07:01 |
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Tamara Adriane, professora da Universidade Central da Venezuela (Fotos: Portal Infonet) |
Ela veio à capital sergipana para falar sobre os temas ‘Transexualidade, Travestilidade e Saúde’ e ‘Linhas Gerais da Jurisprudência LGBT nos Tibunais de Proteção dos Direitos Humanos’, fazendo uma abordagem das questões na América Latina. Para o Portal Infonet, Adriane traçou um panorama do Brasil, em comparação com os países da América Latina, sobre os avanços que a comunidade LGBT conquistou nos últimos anos.
Portal Infonet – Qual é a situação atual dos direitos que a comunidade LGBT tem no Brasil em comparação com os demais países da América Latina?
Tamara Adriane - A situação do Brasil, não é a melhor neste momento, mas é uma situação de progresso. É um dos Estados que mais fez para a proteção internacional dos direitos LGBT em nível da OEA e da ONU. Neste momento, na América Latina, entretanto, os casais do mesmo sexo têm proteção completa e, quando eu falo completa, falo de matrimônio, com adoção, co-maternidade e co-paternidade. Isso é possível na Argentina e no Distrito Federal do México. No Uruguai há leis que preveem a adoção com co-partenidade. Uma situação parecida com a decisão do STF no Brasil ocorre na Colômbia, no Equador, onde há o direito do reconhecimento dos aspectos civis das uniões homoafetivas nas mesmas condições das heteroafetivas.
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Tamara profere nova palestra sobre Direitos Humanos |
TA - Quanto ao reconhecimento dos direitos das pessoas transexuais, a situação do Brasil é intermediária. Neste momento, os países que têm mais avanços são México, também no Distrito Federal, e no Uruguai. Há, nesses lugares, leis onde uma pessoa transexual pode mudar de sexo na documentação sem a cirurgia genital. O reconhecimento é da identidade e não da genitalidade. O que acontece no Brasil é parecido com outros países da região, como Colômbia e Equador, onde uma pessoa transexual pode mudar o nome apenas depois da cirurgia. Praticamente 70% da população LGBT da América Latina é coberta neste momento por leis de verdade.
Infonet - E onde está, digamos, o atraso nessa questão?
TA - Os países mais atrasados são os da America Central, Venezuela, Chile, Bolívia, Peru e Paraguai. No entanto, a Bolívia tem uma constituição que reconhece como a não discriminação contra as pessoas, especialmente por orientação sexual e questões de gênero.
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Seminário começou na quarta-feira, 20, e vai até a sexta-feira, 22 |
TA - A homofobia, a discórdia, é produto do ódio. As mulheres sabem muito bem o que é discriminação e ódio, que faz com que na América Latina todos os dias pelo menos uma mulher seja morta nas mãos de uma pessoa que diz amá-la. Eu te amo, então eu te mato. Essa situação não é diferente com os transexuais, as lésbicas e os homossexuais. A violência constante e agravada pela situação da orientação sexual tem as mesmas conseqüências das violências contra a mulher.
Temos 70, 80 anos lutando pela igualdade da mulher e contra a violência de gênero, mas ainda não foi possível evitar a violência, mas a mesma coisa acontece com o racismo. A diferença racial acabou na maioria dos países da América latina no século 19, e ainda hoje o racismo existe; a violência racista também existe. Os crimes de ódio contra as pessoas existem nos dois casos, a diferença é que neste momento, neste país, e na maior parte dos países do mundo, é muito mal visto dizer coisas contra as pessoas por causa da cor. Difundir a violência e o ódio por pessoas por causa da cor racial existe há muito tempo.
Infonet - E qual seria a saída para que esse quadro seja virado?
TA - Temos que convencer as pessoas pela educação, de que nos podemos educar as pessoas para lidar com ódio. Durante toda a história se educou para o ódio contra os gays, as lésbicas, os negros. Nesse momento é necessário educar para a tolerância, para o respeito, do mesmo jeito que se educa para a tolerância pela cor. Somos mais de 10% da população de todos os países. Alguns falam de 15% a 25%, mas é uma minoria muito importante. Uma minoria maior que a maior parte das minorias sociais. Então, é necessário educar para a tolerância, para o respeito. É necessário aos educadores transmitirem que ninguém é igual, que todos são diferentes. É necessário e produtivo entender a diferença entre as pessoas.
Infonet – No Brasil, a visão é de que é necessário tornar o preconceito crime para que haja o respeito à diferença, assim como funciona hoje com a questão racial. Mesmo que haja um trabalho de educação, é necessária a criminalização?
TA - Eu acredito que o agravante específico dos crimes de ódio, para todos os crimes de ódio, tem que existir. Se alguém agride, mata uma pessoa por origem racial, porque é mulher, porque é gay - ou porque percebe que é gay, porque pode ser real ou percebida; o que ocorreu em São Paulo é uma situação percebida, porque pensaram que pai e filho eram um casal gay -, esse crime de ódio tem que ter uma consequência especial, uma punição agravada, uma pena adicional ou particular por causa do ódio. Não é possível que possa existir uma sociedade em que se possa matar uma pessoa porque não gosta dela. Se eu n gosto de você, eu lhe mato. Eu não gosto porque você é gay, lésbica, então eu mato. Isso não é motivo. Mas se isso acontece, tem que haver uma resposta criminal particular. Mas o mais importante é a educação.
Entendo que um esquema de educação pode promover uma mudança social muito importante, tão importante como quando a mulher saiu das casas, da cozinha, para trabalhar, para entrar nas universidades, entrar no mundo político. Para que essa igualdade seja uma devida igualdade, nos precisaremos de muito tempo, porque o racismo ainda existe. Não é uma coisa que vai mudar de um dia para o outro.
Infonet – Mas há algum país latino com leis específicas para a discriminação à comunidade LGBT?
TA - Sim, existem leis contra a homofobia nos países vizinhos como Bolívia, Uruguai. Há disposições mais restritivas na Argentina, e também no Equador. O México também tem leis que são contra a homofobia, expressamente.
Infonet – Então ao passo que o Brasil está em uma situação intermediária, também há atrasos?
TA - Sim. Nesse aspecto o Brasil está atrasado. O Brasil reconhece direitos matrimoniais, mas n reconhece a co-maternidade e a adoção. Reconhece a identidade, mas só após a mudança de sexo. Isso não é suficiente de acordo com os tratados internacionais atuais. Não há uma lei que coíba a discriminação pela orientação sexual ou de gênero, como nos outros países da região. A lei colombiana, por exemplo, tem tribunais especiais para julgar discriminações sexuais.
Por Diógenes de Souza
quinta-feira, 30 de junho de 2011
Deputada católica Myrian Rios (RJ) discursa contra a PEC 23/2007 (uma es...
A deputada e ex-atriz Myrian Rios faz declarações em vídeo na internet, relacionando homossexualidade com pedofilia.
por Redação MundoMais
A ex-atriz e deputada estadual Myrian Rios está causando polêmica na internet, com a divulgação de um vídeo em que ela se manifesta no plenário da Alerj (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro) a respeito da homossexualidade, e a relaciona a uma eventual prática de pedofilia.
Não sou preconceituosa e não discrimino. Só que eu tenho que ter o direito de não querer um homossexual como meu empregado, eventualmente, afirmou.
Por exemplo, digamos que eu tenha duas meninas em casa e a minha babá é lésbica. Se a minha orientação sexual for contrária e eu quiser demiti-la, eu não posso. O direito que a babá tem de querer ser lésbica, é o mesmo que eu tenho de não querer ela na minha casa. São os mesmos direitos. Eu vou ter que manter a babá em casa e sabe Deus até se ela não vai cometer pedofilia contra elas, e eu não vou poder fazer nada, disse.
Se eu contrato um motorista homossexual, e ele tentar, de uma maneira ou outra, bolinar meu filho, eu não posso demiti-lo. Eu quero a lei para demitir sim, para mostrar que minha orientação sexual é outra, completou.
Eu queria que meus filhos crescessem pensando em namorar uma menina para perpetuar a espécie, comentou Myrian, manifestando-se contra a PEC 23/2007, que visava acrescentar a orientação sexual no rol das vedações a discriminação da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.
Confira o vídeo polêmico, com as declarações de Myrian RioQuebra de decoro
Relator do caso Bolsonaro no Conselho de Ética aceita denúncia por preconceito.
por Redação MundoMais
Em relatório preliminar lido na sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29), o deputado federal Sérgio Brito (PSC-BA) aceitou a representação do PSOL contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) por suposta quebra de decoro parlamentar. Para o processo seguir no conselho, os demais integrantes devem apoiar a decisão do relator.
Brito, que é relator do caso, considerou pertinente a instauração do processo contra o parlamentar por ele ter violado o código de ética da Casa. Na hipótese dos autos, o representado é detentor de mandato de deputado federal, justificou o relator.
Na ação do PSOL há indicação de três ações de Bolsonaro. A primeira foi de discutir e ofender a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) em 12 de maio, durante a Comissão de Direitos Humanos do Senado, que debatia o projeto de lei que criminaliza a homofobia.
O segundo motivo da ação se baseia na divulgação de Bolsonaro, no mesmo dia, de panfleto contra o kit anti-homofobia, em elaboração pelo Ministério da Educação, com “afirmações mentirosas, difamatórias e injuriantes”, segundo o PSOL, sobre a causa LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).
E o terceiro se refere à participação de Bolsonaro, em 28 de março, no programa de televisão CQC, no qual a cantora Preta Gil o indagava sobre o que faria se o filho dele se apaixonasse por uma negra. No episódio, o parlamentar disse que não iria “discutir promiscuidade” e que não correria esse risco porque seus filhos “foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o teu” (em referência à Preta Gil). Logo depois, em nota, ele negou que seja racista e disse que se confundiu com a pergunta.
Para justificar sua decisão, o relator disse que “há programas de televisão e reportagens que relacionam a ele os fatos narrados e, ao menos em tese, o abuso da prerrogativa da imunidade parlamentar constitui ato incompatível com o decoro parlamentar”.
Outro lado
Bolsonaro reagiu com indignação. Ou sou cassado ou sou absolvido. Eu não engulo isso aí [as representações], disse o deputado quando teve a palavra durante a sessão desta tarde. A argumentação do parlamentar é a de que as falas condenadas pelo PSOL são fruto da liberdade de expressão dele.
Quanto à manifestação contra a cantora Preta Gil, ele reitera que não é racista, apenas zela pelo que chamou de “moralidade”. Quem defende o ‘kit gay’não tem moral para acusar os outros, afirmou o deputado.
Casal Gay de Jacareí ( SP ) é o primeiro a se casar oficialmente no brasil
Segundo o TJ, o Ministério Público deu parecer favorável ao pedido, que “foi instruído com declaração de duas testemunhas, que confirmaram que os dois ‘mantêm convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituir família’.”
sexta-feira, 20 de maio de 2011
Beijo entre homens
Depois de beijo lésbico em Amor e Revolução, autor prepara o público para assistir cena de beijo entre homens.
Por Redação MundoMais
Depois do beijo lésbico entre Gisele Tigre e Luciana Vendramini em Amor e Revolução, um outro beijo gay vai acontecer, desta vez entre personagens homens.
Para não assustar o telespectador, o autor da novela decidiu avisar o público antes. Vai aparecer a voz de um locutor dizendo que na cena seguinte haverá um beijo gay.
A cena, segundo o autor da novela, Tiago Santiago, está escrita. Os atores que quebrarão o tabu na TV brasileira são Carlos Thiré e Lui Mendes (foto), que interpretam Duarte e Jeová na trama.
Previsto para ir ao ar até o início de julho, o romance entre Jeová e Duarte acontecerá aos poucos. E não deve ser nada escandaloso.
http://www.mundomais.com.br/exibemateria2.php?idmateria=2234
Manifestantes realizam passeata por lei contra homofobia em Brasília
Projeto de lei da Câmara torna crime discriminação por orientação sexual.
Passeata teve início às 9h em frente à Catedral de Brasília.
Ministérios (Foto: G1 DF)
À tarde, eles planejavam realizar um abraço simbólico no Supremo Tribunal Federal, que no começo de maio reconheceu a união estável entre homossexuais.
O Grupo de Pais de Homossexuais (GPH) esteve à frente dos manifestantes durante todo o percurso. “Nós estamos aqui para dar apoio aos nossos filhos e a todos os pais de homossexuais também. Temos orgulho deles”, disse Jacinta Fonte, integrante do grupo.
Desde o começo da semana, diversos eventos foram realizados sobre o tema em Brasília. Na segunda-feira (16), a Universidade de Brasília (UnB) sediou um seminário sobre diversidade.
Na terça-feira (17), Dia Mundial de Combate à Homofobia, foi entregue a parlamentares um abaixo-assinado com 100 mil assinaturas de apoio ao PLC 122. À noite, cerca de 200 estudantes fizeram um 'beijaço' em protesto contra o preconceito sexual na UnB. Também foi realizada uma vigília pelas vítimas de homofobia no pátio da Biblioteca Nacional de Brasília.
quinta-feira, 19 de maio de 2011
Queda da lei homofóbica na Uganda!
A lei que prevê a pena de morte para gays foi barrada após petição de mais de 1,6 milhão de assinaturas pela Internet.
por Redação MundoMais
A lei homofóbica da Uganda caiu! Parecia que seria aprovada na semana passada, mas depois da petição com 1,6 milhão de assinaturas entregues ao parlamento, das dezenas de milhares de chamadas telefônicas para os governos, das centenas de reportagens na mídia sobre a campanha e de uma manifestação global massiva, os políticos ugandenses desistiram da lei.
Estava prestes a ser aprovada -- extremistas religiosos tentaram aprovar a lei na quarta-feira (11), e então concordaram com uma sessão de emergência sem precedentes na sexta-feira (13). Mas a cada vez, no espaço de algumas horas, milhares de pessoas reagiram. Com esta manifestação, milhares de pessoas inocentes na comunidade gay da Uganda não acordam nessa manhã enfrentando a execução apenas por causa de quem escolheram amar.
Frank Mugisha, um corajoso líder da comunidade gay da Uganda, enviou ao site da Aavaz , que realiza as petições online, a seguinte mensagem:
Corajosos ativistas LGBT ugandenses e milhões de pessoas ao redor do mundo ficaram juntos e enfrentaram essa horrenda lei homofóbica. O apoio da comunidade global Avaaz pesou na balança para evitar que essa lei fosse adiante. A solidariedade global fez uma enorme diferença.
O Alto Representante da Secretaria de Negócios Estrangeiros da União Europeia também se manifestou:
Muito obrigado. Como vocês sabem, em grande parte graças ao lobby intensivo e esforço combinado de vocês, de outros representantes da sociedade civil, da União Europeia e outros governos, mais nossa delegação e embaixadas no local, a lei não foi apresentada ao parlamento esta manhã. (referindo-se à manhã de sexta-feira)
Essa luta não acabou. Os extremistas por trás dessa lei podem tentar novamente dentro de apenas 18 meses. Mas essa é a segunda vez que a manifestação global através de assinaturas online ajuda a derrubar essa lei. A Aavaz compromete-se a dar continuidade até que os 'propagadores do ódio' desistam.
Transformar as causas mais profundas da ignorância e do ódio por trás da homofobia é uma batalha histórica e de longo prazo, uma das grandes causas da nossa geração. Mas Uganda tornou-se uma linha de frente nessa batalha, e um símbolo poderoso. A vitória lá ecoa através de muitos outros lugares em que a esperança é extremamente necessária, mostrando que bondade, amor, tolerância e respeito podem derrotar ódio e ignorância.
Se você já votou, na página da Aavaz, avise seus amigos para que se manifestem. Para votar,
CLIQUE AQUI
http://www.mundomais.com.br/exibemateria2.php?idmateria=2230
quarta-feira, 18 de maio de 2011
Mais de 5 mil gays e um lindo arco-íris colorem Brasília na II Marcha Nacional LGBT
Os manifestantes estenderam as mãos e abraçaram o prédio do STF em agradecimento a decisão do dia 5 de maio. O evento também comemora o diz 17 de maio, Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia, que marca a retirada da homossexualidade da lista de doenças da Organização Mundial da Saúde, com a publicação da CID 10 em 1990.
Com o coro “Fora homofobia, homofobia fora, fora homofobia já chegou a sua hora”, os manifestantes pediam o fim da discriminação e a aprovação do projeto que criminaliza a homofobia, tornado crime qualquer insulto, discriminação ou violência motivada por orientação sexual. O PL 122 altera a lei do racismo, incluindo, além da discriminação por orientação sexual, a discriminação por gênero, e ainda o preconceito contra idosos e deficientes.
terça-feira, 17 de maio de 2011
Preta Gil afirma ser bissexual e fala em 'banda podre' entre os parlamentares
A cantora garantiu que vai "trabalhar para fazer com que ele não seja reeleito no Estado do Rio de Janeiro". Preta Gil foi convidada para o seminário depois de protagonizar uma polêmica com o deputado Bolsonaro, que, em entrevista ao programa CQC, da Bandeirantes, fez duras críticas à cantora, chamando-a de promíscua.
"Com esse episódio, não me sinto diminuída. Eu fui fortalecida. É assim que a gente vai saber a cara dos nossos inimigos, e a gente vai ter que lutar com eles. Mas a gente vai lutar com a alegria, com a música e, felizmente, com o Legislativo, que está aqui", disse a cantora.
Depois de dizer que é bissexual "com muito orgulho", Preta Gil afirmou que não tem nada a esconder. "Eu pago meus impostos, crio meu filho com dignidade". A cantora também fez uma crítica contra o que chamou de "pseudo-humoristas". "Brasília está sempre cheia de pseudo-humoristas, muitas vezes ajudando a expor, a esclarecer, outras vezes nem tanto. Muitas vezes colocando a gente pra baixo, diminuindo nossa autoestima".
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/05/17/preta-gil-afirma-ser-bissexual-e-fala-em-banda-podre-entre-os-parlamentares/
Associação LGBT entrega 100 mil assinaturas contra homofobia
“Somos a favor da liberdade de expressão, mas ninguém pode expressar opiniões que incitem a violência”, afirmou. As assinaturas também foram entregues à senadora Marta Suplicy, 1ª vice-presidente do Senado, para que sejam levadas ao presidente daquela Casa, José Sarney.
O ativista elogiou a campanha contra homofobia lançada ontem pelo governo do Rio de Janeiro. A medida faz parte do plano de combate à homofobia no estado, que prevê a aplicação de R$ 7 milhões por ano em ações contra a discriminação. Segundo Marta Suplicy, uma ação desse porte não é pouca coisa.
Eles participaram da abertura do 8º Seminário LGBT, realizado durante as comemorações do Dia Internacional de Luta contra a Homofobia. O evento, promovido pelo Congresso com o apoio da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), tem como slogan "Quem ama tem o direito de casar – Pela aprovação da PEC do Casamento Civil entre Homossexuais”.
O coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), está coletando assinaturas para apresentar esta PEC, de sua autoria, que prevê o casamento de pessoas do mesmo sexo. É necessário que 171 parlamentares subscrevam a proposta.
O seminário foi organizado pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional e pelas comissões de Legislação Participativa; de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Casamento civil
Jean Wyllys disse que a ideia de que o seminário tivesse como tema central a aprovação do casamento civil de homossexuais foi tomada antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu, no início deste mês, a união estável em relacionamentos homossexuais.
“Foi uma divisão de tarefas: na Câmara, a defesa do casamento; na marcha, o combate à homofobia”, disse em referência à Marcha Nacional LGBT que acontece nesta quarta-feira (18).
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputada Manuela d'Ávila (PCdoB-RS), disse que a luta por direitos LGBT não inclui o casamento religioso entre homossexuais. “Cada igreja faz o casamento religioso segundo suas regras. Não queremos pautar nenhuma igreja, mas queremos que todos os cidadãos tenham a mesma lei”, afirmou.
Segundo a presidente da Comissão de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Adriana Galvão, a interpretação do STF sobre a união civil homossexual foi “construtiva”. Segundo ela, a decisão do Supremo não significa que o Congresso não deva legislar e aprovar o casamento homossexual.
Plano Nacional de Educação
A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), afirmou que entidades LGBT e parlamentares terão audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, hoje às 17 horas, para garantir que o projeto “Escola sem Homofobia” seja posto em prática.
Segundo ela, uma das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE) é sobre o convívio com as diversidades e o diálogo com as temáticas LGBT deve fazer parte do debate.
Manuela d'Ávila também disse que a comunidade LGBT precisa estar atenta às discussões do PNE. “É preciso que tenhamos uma escola que respeite o ser humano em sua diversidade”, disse. De acordo com ela, é preciso que a escola seja um espaço que reproduza a sociedade sem preconceitos, “em que queremos viver”.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou material produzido pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) contra uma cartilha do Ministério da Educação sobre combate à homofobia nas escolas. “Recurso público não pode ser usado para fomentar o ódio, mas para políticas públicas”, disse.
Edição – Ralph Machado
'Conservadorismo' no Congresso é obstáculo a direitos de gays, diz Marta
Vice-presidente do Senado disse que diálogo pode vencer resistências.
Ela participou do 8º Seminário LGBT, realizado na Câmara nesta terça.
Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT,
deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), durante o
seminário na Câmara (Foto: Agência Câmara)
Relatora de um projeto que prevê punições para quem discriminar homossexuais, a senadora afirmou que trabalha por um diálogo que crie condições para a votação de um texto que, embora não seja o ideal, possa ser o “possível” de ser aprovado.
“O conservadorismo de setores do Congresso representa um grande desafio. Mas o parlamento é a capacidade de dialogar e tentar, senão o projeto ótimo, mas o que possa ser possível [de ser aprovado]”, afirmou Marta, que nesta terça participou da abertura do 8º Seminário LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais –, promovido pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional. O evento será realizado durante as comemorações do Dia Internacional de Luta contra a Homofobia.
abertura do 8º Seminário LGBT (Foto:
Beto Oliveira/Agencia Camara)
Parlamentares de alas conservadoras criticam a proposta por acreditar que ela poderia restringir o direito de culto e expressão.
Na quinta (12), a própria Marta Suplicy chegou a retirar a proposta da pauta da comissão para debater mais as divergências. Ao justificar a retirada da matéria, ela argumentou ter ficado impressionada com a rejeição por parte de igrejas cristãs, diante do temor de que a proposta poderia restringir liberdades de culto e de expressão.
Caso passe na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, se aprovado, para o plenário da Casa. Caso receba o aval do Senado, a matéria retornará à Câmara, uma vez que foi modificada pelos senadores.
Seminário
O evento promovido pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional nesta terça (17) pretende debater temas como o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a criminalização da homofobia e a necessidade de atuação do Legislativo nessas questões. O seminário também faz parte das comemorações do Dia Internacional de Luta contra a Homofobia.
O coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou que o seminário pode dar força à tramitação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de sua autoria, que prevê o casamento de pessoas do mesmo sexo.
"Trata-se de uma Proposta de Emenda à Constituição que eu elaborei e estou colhendo assinaturas para poder iniciar a tramitação. É importantíssimo pensar isso junto com os deputados da frente e com os movimentos sociais”, afirma. Para apresentar a PEC são necessárias 171 assinaturas.
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) promete participar do seminário para criticar pontos do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos do Ministério da Educação e Cultura (MEC), como o que chama de “kit gay” - filmes e cartilhas contra a discriminação sexual que o MEC deve começar a distribuir nas escolas de ensino médio no segundo semestre.
Sobre possíveis manifestações contrárias aos temas defendidos pela frente parlamentar LGBT por parte do parlamentar do PP, Jean Wyllys disse que Bolsonaro será ouvido, caso tenha a intenção de falar durante o seminário.
"Se ele aparecer, será recebido como qualquer outro deputado. Vai ser ouvido, porque defendemos o amplo direito à liberdade de expressão. O que não pode é incorrer na insensibilidade ou ofensa ao público LGBT", disse Wyllys.
domingo, 15 de maio de 2011
Uganda adia votação
O deputado David Bahati, relator do projeto de lei, não conseguiu realizar a votação nesta sexta.
por Redação MundoMais
UGANDA - Um polêmico projeto de lei que pretende instituir, entre outros, a pena de morte para homossexuais, pode ser votado na próxima semana, segundo afirmou nesta sexta-feira o deputado David Bahati, promotor da legislação e membro do partido governamental Movimento de Resistência Nacional (NRM).
A orientação sexual homossexual já é considerada crime no país africano, embora as punições ainda não cheguem ao extremo de enviar os infratores para o corredor da morte. Depois de muita pressão de grupos ativistas - foi criada, na internet, uma petição contra a Lei - e da própria comunidade internacional, porém, o Parlamento ugandense deixou de votar o projeto nesta sexta e resolveu adiá-lo para a próxima semana.
Não há emendas ou mudanças possíveis que possam justificar a aprovação deste odioso projeto, disse o porta-voz do Departamento de Estado americano, Mark Toner, ao condenar a possível lei.
O projeto de lei chegou a entrar na agenda da Câmara de Uganda, previsto para ser votado ao final da sessão, mas ela acabou não sendo debatida por falta de tempo e de parlamentares, segundo Bahati. Não a debatemos hoje porque não há gabinete, disse. Segundo ele, a legislação não pôde ser discutida porque o Parlamento não pode tratar de nenhum assunto sem um Governo legalmente ativo.
O presidente do país, Yoweri Museveni, foi reeleito em 18 de fevereiro para outro mandato de cinco anos, após 25 anos no poder, mas ainda não designou oficialmente seu governo. Na quinta, ele jurou o cargo, mas ainda tem que reformar as estruturas do governo.
O projeto de lei foi apresentado originalmente em 2009, e contemplava endurecer as penas para os homossexuais do país com a prisão perpétua, ou até pena capital em alguns casos, quando o envolvido fosse soropositivo. Em março, o governo havia refutado o projeto por considerar que já havia, na legislação vigente, espaço que tratasse da homossexualidade como crime.
Em 26 de janeiro, o ativista gay David Kato foi assassinado em sua casa na cidade de Mukono, a 24 quilômetros ao leste de Campala. À imprensa, o porta-voz americano Toner, declarou que tanto o presidente Barack Obama como a secretária de Estado Hillary Clinton expressaram publicamente que a proposta é "inconsistente" com "os padrões e obrigações universais em direitos humanos".
Para votar contra a lei, CLIQUE AQUI.
Comemorações ao Dia Mundial e Nacional contra a Homofobia acontecem na Capital
Diversos países também comemoram a data, que simboliza a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990, de desclassificar a homossexualidade como doença.
Em Campo Grande, o Centro de Referência e Combate à Homofobia (CentrHo), ligado à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), luta desde 2006 pelos direitos civis dos homossexuais, pelo combate à discriminação e homofobia e para o desenvolvimento das políticas de defesa dos direitos e da cidadania LGBT.
Mais informações pelo telefone: 3324-0763.
sábado, 14 de maio de 2011
Vice-diretora baiana é exonerada por questionar opção sexual de aluno
Secretaria de Educação da Bahia informou demissão nesta sexta (13).
Funcionária afirmou que flagrou aluno de 11 anos fazendo "indecência".
(Foto: Reprodução/TV Bahia)
Foi exonerada do cargo nesta sexta-feira (13) a vice-diretora da Escola Estadual Armandina Marques, Margnólia Oliveira, que perguntou a preferência sexual de um aluno de 11 anos. “A orientação repassada a todos os gestores de escolas públicas é de atuação pedagógica na perspectiva de construção do indivíduo e sua cidadania, com inclusão social, de gênero e de respeito à diversidade”, informa nota da Secretaria de Educação do Estado da Bahia.
A ex-gestora Magnólia suspendeu o aluno por dois dias após ter flagrado a criança, segundo ela, “fazendo ousadia e indecência” com um colega, na última sexta-feira (6). “Eu estava balançando a cabeça de um colega e a vice-diretora perguntou se eu gostava de homem ou de mulher”, relata a criança.
O tal colega não foi suspenso porque a então vice-diretora compreendeu que ele estava sendo assediado. Magnólia ainda escreveu uma carta para a mãe do garoto o chamando de “menino indecente” e repetindo a pergunta sobre a preferência sexual.
“Ela perguntou a ele se preferia o sexo feminino ou masculino e no final me mandou prestar atenção no meu filho. Eu acho que nessa carta, ela afirmou o que disse ao meu filho. Porque ela me mandou prestar atenção nele? Eu sei o sexo dele. Ele é uma criança!”, desabafou a mãe do garoto, que não quis se identificar.
http://g1.globo.com/bahia/noticia/2011/05/vice-diretora-da-bahia-e-demitida-por-questionar-opcao-sexual-de-aluno.html
Teresina terá casamento gay coletivo em praça pública na segunda-feira
TERESINA - Para aproveitar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reconheceu as uniões homoafetivas estáveis para aposentadoria, pensões e planos de saúde, gays do Piauí vão se casar nesta segunda-feira, na Praça João Luiz Ferreira, no centro de Teresina, em casamento coletivo organizado pelas entidades ativistas Grupo Matizes e Liga e Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) para lembrar o Dia Mundial de Combate à Homofobia.
A coordenadora geral do Grupo Matizes, Carmen Ribeiro, disse que partindo da ideia de que "gentileza gera gentileza", os militantes do Matizes e da LBL distribuirão flores para pessoas que estarão na praça no horário do ato.
Durante os casamentos gays haverá também apresentações artísticas, panfletagem e uma solenidade para lavratura de escritura pública de união estável de um casal de lésbicas.
Carmen Ribeiro disse que desde 2006 o Grupo Matizes realiza solenidades para registro coletivo de união estável entre pessoas do mesmo sexo, mas a de segunda-feira será diferente porque é a primeira vez que a solenidade ocorre em uma praça pública e a tabeliã do Cartório Themístocles Sampaio, de Teresina, estará na Praça João Luiz Ferreira para lavratura da escritura.
Segundo Carmen Ribeiro, Coordenadora Geral do Matizes, o objetivo da solenidade é dizer para a sociedade que as uniões homoafetivas são uma realidade e que casais de gays e de lésbicas se unem fundamentalmente pelo afeto, devendo ser respeitados em suas preferencias sexuais.
Ela falou que entre os anos de 1948 e 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificava a homossexualidade como um transtorno mental. Neste período, usava-se o termo "homossexualismo" para referir-se à orientação sexual de uma pessoa.
- Vale ressaltar que o sufixo 'ismo' significa 'doença', uma 'patologia - declarou Carmen Ribeiro.
Em 17 de maio de 1990, a assembleia geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou e oficializou a retirada do Código 302.0 (Homossexualismo) da CID (Classificação Internacional de Doenças), e declarou oficialmente que "a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio".
Carmen Ribeiro declarou que a partir deste fato histórico o Movimento LGBT Mundial tem priorizado a propagação mundial do termo "homossexualidade" em vez de "homossexualismo".
- Por esta razão, o dia 17 de maio tornou-se uma data simbólica e histórica para o Movimento LGBT Mundial que incentiva a promoção de eventos de conscientização pública em todas as regiões do planeta, visando chamar a atenção das pessoas, principalmente de autoridades públicas e políticas, inclusive gestores públicos, para a necessidade cada vez mais urgente de combater e exterminar a homofobia, em suas mais diferentes formas de manifestação e ação (homofobia, lesbofobia e transfobia) e, assim, evitar que cada vez mais pessoas inocentes da sociedade continuem sendo brutal e covardemente assassinadas por causa de suas orientações sexuais e/ou identidades de gênero - disse Carmen Ribeiro.
Ela falou que em 2010, segundo dados recentemente divulgados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), a homofobia matou, com extrema crueldade e violência, cerca de 260 homossexuais em território brasileiro.
- Esta, é uma realidade sangrenta que precisa ser extirpada - declarou.
sexta-feira, 13 de maio de 2011
Amor e Revolução - Primeiro beijo gay da TV brasileira (12/05/2011)
Giselle Tigre, em entrevista à revista "Veja", falou sobre seu personagem na trama "Amor e Revolução", do SBT. Ela e Luciana Vendramini viverão um casal homossexual e já gravaram a cena do primeiro beijo gay das novelas brasileiras. "Foi um beijaço, e foi só o começo. Nós duas estamos na expectativa de fazer uma cena de amor", disse.
http://migre.me/4wLLf
Pastor troca esposa pelo cunhado e pede guarda dos filhos
Flávio Serapião Birschiner estava casado há dois anos com Ana Paula Rochinha Birschiner.
O casamento parecia um conto de fadas até aparecer Pedro Rochinha Siqueira, irmão de Ana Paula, e até então melhor amigo e único confidente.
Pedro Rochinha era conhecido na comunidade de Jardim Clodoaldo como um pastor íntegro e milagreiro. Em seus testemunhos se apresentava como ex-homossexual, e creditava ao espírito santo a reorientação de seu desejo sexual.
Ele que por oito anos se apresentou em boates gays sob o pseudônimo de Shirley Mac Lanche Feliz, depois de convertido virou o Pastor Rochinha. Com fama nacional por muitas vezes comparecer na qualidade de debatedor de temas ligados a ‘Religião & Sexualidade’ em programas de TV.
Ana Paula acredita que seu casamento se desfez pela constante recusa em praticar sexo anal com o marido. Ela revela que “ele era obcecado por sexo anal”.
Ela ainda afirma que confidenciou isso ao irmão, que a apoiou.
Ana Paula acha que seu irmão se valeu desta informação para oferecer ao marido um diferencial competitivo.
Flavio deu entrada na justiça em um pedido de guarda definitiva dos filhos gêmeos por acreditar que “é melhor um filho ser criado pelo pai e pelo tio do que por uma mãe solteira”.
http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matler.asp?newsId=181227
Bate boca no Congresso entre Marinor Brito e Jair Bolsonaro
A reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado que discutiu o projeto que prevê punições para discriminação de homossexuais terminou em confusão na manhã desta quinta-feira (12). Os dois políticos trocaram acusações.
quarta-feira, 11 de maio de 2011
Material contra preconceito vai chegar a 6.000 escolas públicas no 2º semestre deste ano.
por Redação MundoMais
O governo federal planeja distribuir, já no segundo semestre, o kit escolar para combater a violência contra gays. Chamado de Escola sem Homofobia, o kit será enviado para 6.000 escolas públicas do país.
Dirigido a professores e alunos do ensino médio, em geral com 14 a 18 anos, o material contém vídeos polêmicos, que tratam de transsexualidade, bissexualidade e de namoro gay e lésbico.
O objetivo do kit é ensinar os estudantes a aceitarem as diferenças e evitar agressões e perseguições a colegas que assumem a homossexualidade.
O assunto virou foco de polêmica no Congresso Nacional, depois que deputados contrários ao material o apelidaram de “kit gay”, argumentando que ele estimularia a prática homossexual entre os adolescentes
Em um dos vídeos do kit, o estudante José Ricardo vai a escola com roupas e cabelo femininos. Ele é apresentado como jovem travesti conhecido como Bianca, e os professores o chamam pelo nome feminino. A escolha do banheiro masculino é um dilema na vida do rapaz. Além do filme "Encontrando Bianca", o kit aborda o universo homossexual de duas estudantes. O secretário da Secad, André Lázaro, afirmou que o grupo de trabalho da produção teve dificuldades para cortar cenas em que duas garotas simulavam namoro. ´iscutimos três meses um beijo lésbico na boca, até onde entrava a língua. Cortamos o beijo, disse o secretário. O material foi produzido com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em parceria com a ONG Comunicação em Sexualidade.
Confira o trecho da declaração de André Lázaro, e do vídeo Encontrando Bianca:
24 horas para impedir a pena de morte a gays em Uganda
Em 24 horas, Uganda pode aprovar uma lei que impõe a pena de morte para a homossexualidade. Uma manifestação internacional engavetou essa lei no ano passado - nós precisamos aumentar a pressão urgentemente para pressionar o presidente Museveni a apoiar os direitos humanos e impedir essa lei brutal. Assine abaixo, e conte a todos: |
Nós ajudamos a impedir esta lei antes, e podemos fazê-lo novamente. Depois de uma manifestação global massiva ano passado, o presidente ugandense Museveni bloqueou o progresso da lei. Mas os distúrbios políticos estão crescendo em Uganda, e extremistas religiosos no parlamento estão esperando que a confusão e violência nas ruas distraia a comunidade internacional de uma segunda tentativa de aprovar essa lei cheia de ódio. Nós podemosmostrar a eles que o mundo ainda está observando. Se bloquearmos o voto por mais dois dias até que o parlamento feche, a lei expirará para sempre.
Nós não temos tempo a perder. Quase metade de nós já se juntou ao chamado - vamos chegar a um milhão de vozes contra a pena de morte para gays em Uganda nas próximas 24 horas - clique aqui para agir, e então encaminhe este e-mail para todos:
http://www.avaaz.org/po/uganda_stop_homophobia_petition/?vl
Ser gay em Uganda já é perigosoe aterrorizante. Eles são frequentemente assediados e espancados, e apenas há alguns meses o ativista de direitos gays David Kato (foto acima), foi brutalmente assassinado em sua própria casa. Agora os ugandenses da LGBT são ameaçados por essa lei draconiana que impõe prisão perpétua a pessoas condenadas por relações com o mesmo sexo e a pena de morte para "ofensores sérios". Até mesmo ONGs trabalhando para prevenir a disseminação do HIV podem ser condenadas por "promover a homossexualidade" sob essa lei cheia de ódio.
Agora mesmo, Uganda está em tumulto político - na onda da primavera árabe, pessoas em todo o país estão tomando as ruas, protestando contra os altos preços de comida e gasolina. O presidente Museveni respondeu reprimindo violentamente a oposição. Essa revolta forneceu aos extremistas religiosos no parlamento a chance perfeita de tirar da gaveta a lei homofóbica apenas dias antes do parlamento ser fechado e todas as leis propostas serem apagadas dos livros.
O presidente Museveni desistiu desta lei no ano passado depois da pressão internacional ameaçar o suporte e auxílio a Uganda. Com protestos violentos varrendo as ruas, seu governo está mais vulnerável que nunca. Vamos fazer uma petição com a força de um milhão para impedir a lei da pena de morte para gays novamente e salvar vidas. Nós temos apenas 24 horas - assine abaixo, e então conte a amigos e família:
http://www.avaaz.org/po/uganda_stop_homophobia_petition/?vl
Este ano nós nos solidarizamos com o movimento de igualdade de Uganda para mostrar que toda vida humana, não importa o credo, nacionalidade ou orientação sexual, é igualmente preciosa. Nossa petição internacional condenando a lei da pena de morte para gays foi entregue ao parlamento - impulsionando uma rede de notícias globais e pressão suficiente para bloquear a lei por meses. Quando um jornal publicou 100 nomes, fotos e endereços de suspeitos gays e os identificados foram ameaçados, a Avaaz auxiliou uma ação legal contra o jornal e nós ganhamos! Juntos nós nos levantamos, por vezes e vezes, pela comunidade gay de Uganda - agora eles precisam de nós mais que nunca.
Com esperança e determinação,
Emma, Iain, Alice, Morgan, Brianna e o resto da equipe da Avaaz
FONTES:
Homossexualidade a um passo de ser motivo para pena de morte na Uganda
http://www.publico.pt/Mundo/homossexualidade-a-um-passo-de-ser-motivo-para-pena-de-morte-no-uganda_1493436
Uganda enfrenta o fundamentalismo cristão
http://www.outraspalavras.net/2011/05/03/uganda-enfrente-o-fundamentalismo-cristao/
Apoie a comunidade da Avaaz! Nós somos totalmente sustentados por doações de indivíduos, não aceitamos financiamento de governos ou empresas. Nossa equipe dedicada garante que até as menores doações sejam bem aproveitadas -- clique para doar.
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segunda-feira, 9 de maio de 2011
Bolsonaro ataca líderes do movimento gay em panfleto
Panfleto distribuído por Bolsonaro | Foto: Reprodução
No material, o deputado cita ainda frases polêmicas de militantes gays e de políticos vinculados à defesa do kit de combate à homofobia.
Em entrevista a O DIA Online, Bolsonaro afirmou que tem distribuído o material em escolas e em postos públicos por onde passa. A distribuição estaria sendo feita também por correligionários, que levam seu material para condomínios e comunidades carentes. Ele não vê preconceito no material:
"Eu estou apenas evitando que os pais vejam em casa um filho com unhas pintadas após ter visto um vídeo sobre isso na escola. Você não pode ficar falando sobre homossexuais para a garotada dessa idade", afirmou e completou: "A Secretaria de Direitos Humanos tinha que me agradecer por estar divulgando o trabalho deles".
Clique aqui para ver o panfleto distribuído por Bolsonaro.
Bancada evangélica quer barrar casamento gay em igreja
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), afirma que a proposta visa evitar constrangimentos para a religião. Ele afirma que a intenção é evitar a existência de decisão judicial obrigando a realização de cerimônia. "Seria bom tornar isso explícito para evitar que algum juiz preconceituoso atendendo a alguma demanda específica possa dar uma sentença impondo uma ação dessa a alguma igreja".
Campos afirmou que em Goiânia já houve um caso de decisão liminar obrigando uma igreja evangélica a realizar casamento de pessoas que não seguiam a igreja e que isso pode acontecer também no caso de homossexuais. A frente presidida por Campos conta com 76 deputados e três senadores.
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que é homossexual assumido, afirma que a proposta visa desviar o foco da discussão sobre os direitos civis. "Isso é desespero para confundir a opinião publica, para jogar união publica contra o direito civil. O direito é publico, a fé é privada. Nenhum homossexual quer casar em igreja".
sexta-feira, 6 de maio de 2011
Supremo reconhece união estável de homossexuais
Casais gays podem ter assegurados direitos, como pensão e herança.
Em decisão unânime, ministros do STF defenderam os direitos de gays.
sobre união homossexual, e Ricardo Lewandowski
durante julgamento no Supremo (Foto: Dida
Sampaio / Agência Estado)
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, nesta quinta-feira (5) a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos casais gays. Com a mudança, o Supremo cria um precedente que pode ser seguido pelas outras instâncias da Justiça e pela administração pública.
O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, concluiu a votação pedindo ao Congresso Nacional que regulamente as consequência da decisão do STF por meio de uma lei. “O Poder Legislativo, a partir de hoje, tem que se expor e regulamentar as situações em que a aplicação da decisão da Corte seja justificada. Há, portanto, uma convocação que a decisão da Corte implica em relação ao Poder Legislativo para que assuma essa tarefa para a qual parece que até agora não se sentiu muito propensa a exercer”, afirmou Peluso.
Em mais de dez horas de sessão, os ministros se revezaram na defesa do direito dos homossexuais à igualdade no tratamento dado pelo estado aos seus relacionamentos afetivos. O julgamento foi iniciado nesta quarta-feira (4) para analisar duas ações sobre o tema propostas pela Procuradoria-Geral da República e pelo governo do estado do Rio de Janeiro.
Em seu voto, o ministro Ayres Britto, relator do caso, foi além dos pedidos feitos nas ações que pretendiam reconhecer a união estável homoafetiva. Baseada nesse voto, a decisão do Supremo sobre o reconhecimento da relação entre pessoas do mesmo sexo pode viabilizar inclusive o casamento civil entre gays, que é direito garantido a casais em união estável.
A diferença é que a união estável acontece sem formalidades, de forma natural, a partir da convivência do casal, e o casamento civil é um contrato jurídico formal estabelecido entre suas pessoas.
A lei, que estabelece normas para as uniões estáveis entre homens e mulheres, destaca entre os direitos e deveres do casal o respeito e a consideração mútuos, além da assistência moral e material recíproca.
Efeitos da decisãoA extensão dos efeitos da união estável aos casais gays, no entanto, não foi delimitada pelo tribunal. Durante o julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski foi o único a fazer uma ressalva, ao afirmar que os direitos da união estável entre homem e mulher não devem ser os mesmos destinados aos homoafetivos. Um exemplo é o casamento civil.
“Entendo que uniões de pessoas do mesmo sexo, que se projetam no tempo e ostentam a marca da publicidade, devem ser reconhecidas pelo direito, pois dos fatos nasce o direito. Creio que se está diante de outra unidade familiar distinta das que caracterizam uniões estáveis heterossexuais”, disse Lewandowski.
“Não temos a capacidade de prever todas as relações concretas que demandam a aplicabilidade da nossa decisão. Vamos deixar isso para o caso a caso, nas instâncias comuns. A nossa decisão vale por si, sem precisar de legislação ou de adendos. Mas isso não é um fechar de portas para o Poder Legislativo, que é livre para dispor sobre tudo isso”, afirmou o relator do caso, ministro Ayres Britto.
"Esse julgamento marcará a vida deste país e imprimirá novos rumos à causa da homossexualidade. O julgamento de hoje representa um marco histórico na caminhada da comunidade homossexual. Eu diria um ponto de partida para outras conquistas", afirmou o ministro Celso de Mello.
entre homossexuais (Foto: Carlos Alberto /
Imprensa STF)
No primeiro dia de sessão, nove advogados de entidades participaram do julgamento. Sete delas defenderam o reconhecimento da união estável entre gays e outras duas argumentaram contra a legitimação.
A sessão foi retomada, nesta quinta, com o voto do ministro Luiz Fux. Para ele, não há razões que permitam impedir a união entre pessoas do mesmo sexo. Ele argumentou que a união estável foi criada para reconhecer “famílias espontâneas”, independente da necessidade de aprovação por um juiz ou padre.
“Onde há sociedade há o direito. Se a sociedade evolui, o direito evolui. Os homoafetivos vieram aqui pleitear uma equiparação, que fossem reconhecidos à luz da comunhão que tem e acima de tudo porque querem erigir um projeto de vida. A Suprema Corte concederá aos homoafetivos mais que um projeto de vida, um projeto de felicidade”, afirmou Fux.
“Aqueles que fazem a opção pela união homoafetiva não podem ser desigualados da maioria. As escolhas pessoais livres e legítimas são plurais na sociedade e assim terão de ser entendidas como válidas. (...) O direito existe para a vida não é a vida que existe para o direito. Contra todas as formas de preconceitos há a Constituição Federal”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.
Preconceito
O repúdio ao preconceito e os argumentos de direito à igualdade, do princípio da dignidade humana e da garantia de liberdade fizeram parte das falas de todos os ministros do STF.
“O reconhecimento hoje pelo tribunal desses direitos responde a grupo de pessoas que durante longo tempo foram humilhadas, cujos direitos foram ignorados, cuja dignidade foi ofendida, cuja identidade foi denegada e cuja liberdade foi oprimida. As sociedades se aperfeiçoam através de inúmeros mecanismos e um deles é a atuação do Poder Judiciário”, disse a ministra Ellen Gracie.
“Estamos aqui diante de uma situação de descompasso em que o Direito não foi capaz de acompanhar as profundas mudanças sociais. Essas uniões sempre existiram e sempre existirão. O que muda é a forma como as sociedades as enxergam e vão enxergar em cada parte do mundo. Houve uma significativa mudança de paradigmas nas últimas duas décadas”, ponderou Joaquim Barbosa.
O ministro Gilmar Mendes ponderou, no entanto, que não caberia, neste momento, delimitar os direitos que seriam consequências de reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo. “As escolhas aqui são de fato dramáticas, difíceis. Me limito a reconhecer a existência dessa união, sem me pronunciar sobre outros desdobramentos”, afirmou.
Para Mendes, não reconhecer o direitos dos casais homossexuais estimula a discriminação. “O limbo jurídico inequivocamente contribui para que haja um quadro de maior discriminação, talvez contribua até mesmo para as práticas violentas de que temos noticia. É dever do estado de proteção e é dever da Corte Constitucional dar essa proteção se, de alguma forma, ela não foi engendrada ou concedida pelo órgão competente”, ponderou.
Duas ações
O plenário do STF concedeu, nesta quinta, pedidos feitos em duas ações propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo governo do estado do Rio de Janeiro.
A primeira, de caráter mais amplo, pediu o reconhecimento dos direitos civis de pessoas do mesmo sexo. Na segunda, o governo do Rio queria que o regime jurídico das uniões estáveis fosse aplicado aos casais homossexuais, para que servidores do governo estadual tivessem assegurados benefícios, como previdência e auxílio saúde.
O ministro Dias Toffoli não participou do julgamento das ações. Ele se declarou impedido de votar porque, quando era advogado-geral da União, se manifestou publicamente sobre o tema.
http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/05/supremo-reconhece-uniao-estavel-de-homossexuais.html
quarta-feira, 4 de maio de 2011
Grupo de amigos gays são discriminados por dentista, em São João do Piauí.
por Redação MundoMais
PIAUÍ - Um grupo de amigos gays sanjoaneses denunciaram que foram vítimas de um ataque homofóbico de um 'esclarecido' profissional da saúde, que trabalha em São João do Piauí, na área de odontologia.
Segundo o grupo, esta não é a primeira vez que o dentista os agride com ato discriminatório e atitude preconceituosa, constrangedora, intimidatória e vexatória. A primeira vez foi em uma balada no Flash’s Bar, onde ele (dentista) foi cumprimentar alguns amigos e disse que não permaneceria no mesmo grupo, pois ali tinha bichas e ele não se misturava com ‘gente daquele tipo'.
Em outra ocasião, no dia 16 de abril deste ano, em um evento festivo na AABB (Associação Atlética Banco do Brasil) de São João do Piauí, o mesmo grupo declarou ter sido vitima novamente do ‘crime resultante de discriminação e preconceito’, promovido pelo mesmo dentista.
Segundo um dos gays, o rapaz se aproximou do grupo trazido por um colega, e ao perceber a presença dos homossexuais na mesa, se recusou a aproximar-se e disse em alto e bom tom para quem ali presente quisesse ouvir, que não sentaria em mesa que tinha ‘viado e gente daquele tipo'. O colega ainda tentou acalmá-lo, mas ele mostrou-se descontrolado e incomodado com a presença dos homossexuais, negando a aproximação e não hesitando em revelar isso para os presentes. Não satisfeito com o ‘show’, o dentista ainda chamou uma amiga casada, que estava na mesa em companhia dos homossexuais, e a repreendeu dizendo que ali não era lugar para uma mulher casada. Para completar a ofensa, o dentista afirmou que não se sentaria 'em mesa onde tem bichas’.
O grupo de amigos gays confirmou todo o ocorrido e disse que não pretende processar o dentista: Eu não quero isso, o que eu fiz já vai servir de castigo para ele, expor o que ele fez vai ser bem pior.
http://www.mundomais.com.br/exibemateria2.php?idmateria=2183