Imposto de Renda para casais gays

Deputado federal Jean Wyllys reage à ofensiva evangélica e defende inclusão de benefício.
por Redação MundoMais

Primeiro gay eleito deputado federal, defendendo a bandeira dos homossexuais, Jean Wyllys (Psol-RJ) anuncia uma contra-ofensiva à iniciativa de parlamentares evangélicos de tentar derrubar a principal novidade da declaração do Imposto de Renda deste ano: a inclusão de parceiros homossexuais como dependentes para fins de dedução fiscal. O deputado disse que vai discutir esta semana com outras lideranças da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgênero), ainda em reestruturação, uma maneira de barrar o movimento articulado pelo deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que considera o benefício ilegal.
Jean Wyllys afirmou que pretende utilizar o mesmo argumento “legalista” do colega, que é pastor da Assembléia de Deus, para cobrar que as igrejas, que têm imunidade fiscal, passem a prestar contas à sociedade. “Posso recorrer também à legalidade para exigir do ministro da Fazenda que ele explique por que as igrejas não prestam contas à sociedade. Se os partidos políticos prestam, por que igrejas não?”, questionou.
Jean Wyllys diz que vai tratar do assunto na terça-feira em reunião com a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e na quarta, com a senadora Marta Suplicy (PT-SP), responsáveis pela reativação da frente parlamentar que defende os direitos dos homossexuais. O deputado também rebate o argumento utilizado por Ronaldo Fonseca, sustentado no parecer da Câmara, de que o governo está abrindo precedente a outras categorias ao atender às reivindicações dos homossexuais.

A consultoria da Câmara entende que o governo federal foi descuidado ao tentar encaixar os gays nas hipóteses de dedução de imposto. Em nota enviada ao site, a Procuradoria da Fazenda diz ter “plena convicção da constitucionalidade e legalidade de seu parecer”, que embasou a decisão do ministro Guido Mantega.

Justiça reconhece união estável de casais homoafetivos

http://www.tjpi.jus.br/site/modules/noticias/Noticia.mtw?id=1966

 No dia 27 de janeiro de 2011 o juiz titular da 4ª Vara da Família, Dr. Antônio de Paiva Sales, deu sentença favorável à agente comunitária de saúde M.T.O.C., cujo nome é mantido em sigilo  por proteção da parte, quando esta alegava reconhecimento de união homoafetiva pós- morte.

M.T.O.C. provou que conviveu em união afetiva pública contínua e duradoura com M.C.A.C., já falecida, desde 1998. O casal construiu patrimônio comum, uma casa com móveis, que após o falecimento da requerida, os familiares desta tentaram tomar. Por fim, a sentença foi dada mediante às comprovações de que a relação existia, pois a requerente M.T.O.C. obtinha documentos pessoais em seu poder e testemunhas que presenciaram a união, portanto, o que pertencia a “de cujus” passou a ser da companheira por direito.

Em dezembro de 2009, outra união estável de pessoas do mesmo sexo foi reconhecida e beneficiada. A juíza Ana Victória Muylaert Dias, que estava auxiliando a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, deu parecer favorável a I.S. em uma ação de concessão de pensão por morte com pedido de antecipação dos efeitos da tutela em face do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí- IAPEP, que consentiu o pagamento integral da pensão por morte, decorrente do falecimento de seu companheiro E.P.S., após ser comprovado a convivência com o este há mais de 5 anos. O requerente I.S. foi o único dependente a fazer jus da pensão, pois E.P.S. não deixou filhos menores e nem dependentes incapazes, estando também, divorciado desde junho de 2002, quando já moravam juntos sob o mesmo teto.

Gays e Lésbicas participam do Corso de Zé Pereira da cidade de Teresina

O Grupo Matizes participará hoje do Corso de Teresina. Militantes da causa LGBT e apoiadores do Grupo levarão toda a animação da tribo da diversidade. Com o tem "Recicle suas ideias e atitudes, a intenção é problematizar sobre a responsabilidade ambiental como um imperativo para o exercício da cidadania e para a construção de um planeta sustentável.

A veia criativa do artista Beto Pirilampo levará para a avenida uma decoração à base de material reaproveitado, reciclado ou que provoque pouco impacto ambiental. Capemba, palha de coco, plástico reciclado, garrafas pet serão a base da decoração.
Para Carmen Ribeiro, Coordenadora do Matizes, a participação no Corso é uma das prioridades eleitas pelo Grupo em 2011. "O Corso é uma das manifestações culturais mais populares de Teresina. Por isso, é importante estarmos presentes levando para as ruas mensagens de combate à discriminação e o sonho de construção de um mundo melhor, mais sustentável e diverso", explica a Coordenadora.
Este ano, além de militantes do Matizes e da Liga Brasileira de Lésbicas, são esperados ambientalistas e representantes de segmentos sociais que lutam contra a discriminação.

Contra a violência doméstica

Rio Grande do Sul

Juiz de Rio Pardo aplica a Lei Maria da Penha para caso de violência doméstica de casal gay.
por Redação MundoMais

O juiz de Rio Pardo (a 144 km de Porto Alegre), Osmar de Aguiar Pacheco, concedeu medida de proteção a um homem que afirma estar sendo ameaçado pelo seu companheiro. A medida impede que ele se aproxima a menos de 100 m da vítima. O magistrado afirmou que, embora a Lei Maria da Penha tenha como objetivo a proteção das mulheres contra a violência doméstica, todo aquele em situação vulnerável pode ser vitimado.
Osmar Pacheco afirmou ainda que o artigo 5º da Constituição (todos são iguais, sem distinção de qualquer natureza) prevê que, em situações iguais, as garantias legais valem para todos. No caso deste casal homossexual, disse o juiz, "todo aquele que é vítima de violência, ainda mais a do tipo doméstica, merece a proteção da lei, mesmo que pertença ao sexo masculino". Segundo o Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, o autor da ação alega ser vítima de atos motivados por um relacionamento recém terminado.
Em sua decisão, o magistrado também observou que a união homoafetiva deve ser vista como fenômeno social, merecedor de respeito e de proteção efetiva com os instrumentos contidos na legislação.

http://www.mundomais.com.br/exibemateria2.php?idmateria=2021

Evangélicos resistem à Frente LGBT

Júlia Schiaffarino
juliaschiaffarino.pe@dabr.com.br



A batalha pelo voto entre evangélicos e não evangélicos, que ganhou força nas eleições de outubro, vai se repetir, agora, no plenário da Assembleia Legislativa. Os parlamentares ligados às igrejas protestantes prometem derrubar todas as bandeiras levantadas pela Frente pela Cidadania LGBT (lésbicas, gays e transgêneros) cujo funcionamento foi oficializado ontem.

Daniel Coelho (PV), líder da Frente, prefere ´não crer` que haverá contraposições de debates, principalmente nas questões que envolvam homofobia. ´Quando você debate as questões homofóbicas você também debate a família, porque os homossexuais podem constituir família. Então eu não vejo o porquê desse antagonismo que apresentaram`, salientou Coelho, referindo-se à resistência à formação da Frente demonstrada pelo deputado do PSC, Cleiton Collins, pastor evangélico e recordista de votos nas urnas em outubro.

Coelho ressaltou que é importante levantar ´essa bandeira` para que não se repitam casos comoo de duas jovens lésbicas agredidas na terça-feira porque se beijavam em uma festa em Natal. ´Da mesma forma que há delegacia para a mulher e para a criança, queremos uma delegacia para tratar de crimes e agressões homofóbicas`, defendeu o parlamentar. O tema será um dos primeiros a serem debatidos na Frente.

A oficialização da Frente pela Cidadania LGBT sofreu forte resistência da bancada evangélica, composta por cinco deputados. Já está marcado para hoje a primeira reunião da Frente da Família como uma espécie de resistência à Frente LGBT. ´A Frente da Família é um contraponto à LGBT`, disse Collins, que vai liderar o grupo. O parlamentar promete questionar as proposições que, ao ver da bancada evangélica, sejam ´contra a família`, como a união entre homossexuais. O parlamentar lembrou que fará isso pois ´tem compromisso com os eleitores`, principalmente os evangélicos.

O presbítero Adalto (PSB), também evangélico - o segundo lugar nas urnas em outubro - fez promessa semelhante. ´Certamente haverá conflito.Toda vez que alguém subir à tribuna para levantar a bandeira do homossexualismo nós vamos defender a família`, disse. O presbítero disse que ´não vê com bons olhos` a discussão das questões homossexuais de maneira separada. ´Elas poderiam ser discutidas dentro da Comissão de Cidadania. Não há necessidade de um tratamento especial para o tema.`

O cientista político Robinson Cavalcanti vê como normal o ´barulho` que o tema provocou. ´Por séculos, concebeu-se a família como a união do homem com a mulher. As reivindicações homossexuais são recentes e o que vimos na Assembleia é um eco dos conflitos que elas causaram na sociedade`, argumentou. O também cientista político Túlio Velho Barreto acrescentou que o debate resulta da exigência dos eleitores evangélicos. ´É legítimo que o deputado defenda os interesses da sua base eleitoral, seja evangélica ou homossexual`. Mas Barreto acredita que isso não deve ´ultrapassar a discussão de direitos`, sem invadir questões morais que fugiriam à perspectiva da atuação parlamentar.

21/02/2011 - Selo “Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia” é lançado em São Paulo

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Para comemorar e divulgar a inclusão da homofobia entre as denúncias recebidas pelo disque 100 – Disque Direitos Humanos da Secretaria especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH)- a ministra Maria do Rosário Nunes lançou neste sábado em São Paulo, na Casa das Rosas, a marca “Faça do Brasil Território Livre da Homofobia”. A cerimônia foi seguida por uma passeata que mobilizou cerca de 5 mil pessoas que marcharam pela Avenida Paulista, na Marcha contra a homofobia.

Por um erro de comunicação, foi divulgado que o nome da campanha seria “Brasil Território Livre da Homofobia”, o que gerou uma série de mal entendidos. O título errado foi divulgado pela própria assessoria da Secretaria de Direitos Humanos foi considerado enganoso e ofensivo, já que o país é o recordista mundial de assassinatos de homossexuais e não há lei alguma para promover a igualdade de direitos entre homos e héteros. “Protesto, protesto veementemente com esta farsa..."BRASIL TERRITÓRIO LIVRE DA HOMOFOBIA" dá a entender que vivemos na Suécia, enquanto "há algo de muito podre no reino da Dinamarca..." afirmou o decano do movimento gay, Luiz Mott, Doutor em sociologia, citando Shakespeare em uma lista da internet. O erro foi corrigido no site oficial do ministério mas a imprensa divulgou o título do adesivo errado. Durante o sábado, o selo foi colado nos locais onde em novembro do ano passado uma série de ataques a homossexuais na Avenida Paulista chocou o país.

"Queremos alertar a sociedade brasileira sobre a violência cometida contra homossexuais em nosso país e incentivar a denúncia. Um país democrático e de direitos não pode conviver com a intolerância. Precisamos respeitar a diversidade", afirmou a ministra da SEDH em nota. O selo será utilizado para marcar os locais onde gays sofreram agressões e será usado para divulgar o novo serviço de denúncias oficial que registrou mais de mil reclamações sobre homofobia apenas em 2011. São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná são os estados onde há mais denúncias de homofobia registradas no serviço.

Não é fácil ser transexual

Em entrevista para o programa Fantástico ontem (20), a modelo transexual brasileira Lea T falou sobre sua infância e disse que mesmo se sentindo menino, sempre gostou de brincar com as bonecas da irmã e amarrar camisetas na cabeça para fingir um cabelo longo.
"Gostava de mexer nas bonecas da minha irmã. Eu era afeminado, mas não percebia, era uma coisa natural", afirmou. Filha do ex-jogador de futebol Toninho Cerezo, a modelo decidiu abrir o jogo com a família depois de passar por psicólogos e ter a certeza de que queria iniciar o processo de transexualidade. "Houve muito choro. Meu pai mudou muito. Em coisas que ele era mais duro comigo, ele se tornou mais doce".
Apesar de hoje ser bem sucedida e sua identidade de gênero não atrapalhar sua carreira, Lea T. revelou que não existe lado bom em ser transexual. "Sou penalizada em tudo. Não é uma coisa gostosa. É remédio, terapia, preconceito. Mas tenho minha vida sem pensar nisso, tenho meus momentos de felicidade".
Na última quinta-feira (17), Lea contou à apresentadora Oprah Winfrey como faz para esconder o pênis durante sessões de fotos.
“Como esconde seu pênis?”, questionou Oprah. “Boa pergunta, todo mundo quer saber isso, especialmente os homens. É bastante desconfortável, mas melhora com o tempo. Tenho que colocá-lo para trás e usar uma calcinha pequena, mas realmente não é confortável, especialmente quando sento”, explicou.
Na próxima quinta-feira (24), o GNT exibe a entrevista no programa The Oprah Winfrey Show em um horário extra, às 23h. Assista em primeira mão no YouTube, em inglês.
A modelo, caso consiga autorização judicial, deve passar por uma cirurgia em março, na Itália, para a retirada do pênis. “Sei que vai ser dolorosa tanto física quando emocionalmente”.

Marcha contra a Homofobia

Com os termômetros da Avenida Paulista marcando 32 graus, cerca de 1500 pessoas compareceram na tarde deste sábado (19) à Marcha Contra a Homofobia, organizada pelo grupo virtual Ato Anti-Homofobia. A manifestação teve início às 15h e terminou por volta das 19h, em frente ao número 777, onde jovens foram agredidos com lâmpadas fluorescentes em novembro do ano passado. Um dos objetivos é protestar contra o arquivamento do Projeto de Lei nº. 122 (mais conhecido como PLC 122), que propõe a criminalização da homofobia.
A manifestação, que também pediu a aprovação no Senado, do projeto de lei que torna crime a discriminação contra homossexuais, idosos e portadores de deficiência física, contou com a presença da senadora Marta Suplicy (PT-SP) e da ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, além dos deputados federais Ivan Valente (Psol-SP) e Jean Wyllys (Psol-RJ),e do deputado estadual Carlos Giannazi (Psol-SP).
A senadora Marta Suplicy criticou a lentidão do Legislativo na aprovação de direitos a gays, lésbicas e travestis. Ela acredita que o projeto de lei (PLC 122/06), que o Senado desarquivou no último dia 8, deve ser aprovado pela Casa. Nós vimos um retrocesso no Congresso nos últimos anos. O Legislativo tem se unido e se acovardado sobre essa questão e não vamos sossegar enquanto não abolirmos do Brasil atos de violência desse porte. Junto da sociedade civil vamos conseguir a aprovação do projeto, afirmou.
A homofobia não age sozinha, ela vem junto do preconceito, e é também contra isso que devemos nos posicionar, disse o deputado federal Jean Wyllys, um dos representantes da causa gay no Congresso, que acredita ainda que a luta contra a homofobia deve ser pluripartidária.
O historiador Augusto Patrini, 32 anos, um dos organizadores da marcha, afirmou que a bancada religiosa no Congresso tenta desqualificar o projeto de lei que, segundo ele, não se limita aos direitos de homossexuais, mas também aos deficientes e portadores de deficiência física. Existe uma leitura errada do projeto e também má fé dos deputados da bancada conservadora, além dos demais parlamentares que não se posicionam claramente sobre a proposta. O que a gente pede é o mínimo, que é criminalização de atos contra as minorias , disse.
Neste sábado, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos do governo de Dilma Rousseff, lançou na capital paulista o selo Brasil Território Livre da Homofobia, que tem como objetivo divulgar o Disque Direitos Humanos (Disque 100) voltado para a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros). A ministra participou de um trecho da marcha e disse que o governo trabalhará na garantia dos direitos humanos. O Brasil deseja e o Brasil será um território livre de homofobia. Nós não aceitamos a homofobia, afirmou a ministra durante a passeata.
Chamou a atenção a participação de um grupo de skinheads no ato. Muitos deles faziam questão de deixar claro que os preconceituosos são "os carecas" e que eles, skinheads, nada têm nada contra os homossexuais. Em dado momento, Monica, que se identificou como "lésbica e skinhead", quis enfatizar que seu grupo não discrimina gays.
Por volta das 18h, o carro de som estacionou em frente ao número 777 da avenida Paulista e, nesse momento, algumas pessoas puderam discursar. Durante a manifestação, um grito de guerra foi considerado o mais criativo por Marta Suplicy e Jean Wyllys: "Se até a cachorra é laica, por que o Estado não é?".

Escola de samba Gay de São Paulo tem público heterossexual

Escola de Samba Arco-Íris

A maior parte do público da Escola de Samba Gay Arco-Íris, que elegeu neste ano a rainha do Carnaval paulista, é heterossexual, segundo o presidente do grupo, Eduardo Corrêa. O fundador da primeira agremiação Homossexual de São Paulo estima que 60% do público que frequenta os eventos da escola é heterossexual.

“Todos podem participar e se envolver com os compromissos da escola, não fazemos restrições”.

O primeiro Carnaval de rua promovido pela Arco-Íris aconteceu em 2009, e atraiu, segundo sua diretoria, cerca de 15 mil pessoas para o desfile, no centro de São Paulo. No ano passado, o público cresceu: 20 mil foliões compareceram.

O grupo procura um novo espaço para seus ensaios. Segundo Corrêa, o antigo galpão, que funcionava na Lapa (zona oeste), foi emprestado pela Prefeitura de São Paulo até o primeiro semestre do ano passado, quando começaram as obras para a construção de um Poupatempo.

“Já estamos negociando outro local, no largo do Arouche [centro]. Mas, desta vez, o aluguel sairá do nosso bolso”.

A Arco-Íris foi fundada em 25 de janeiro de 2008, data do aniversário da cidade. O objetivo, segundo Corrêa, é promover a identidade brasileira sem distinção de classe social, orientação sexual e idade. Ele conta que resolveu fundar a escola porque percebia certo preconceito em relação aos Homossexuais nas escolas de samba tradicionais.

“Eu sempre estive envolvido na produção do Carnaval em várias escolas de samba e percebia que os Gays eram bem-vindos na maquiagem, na confecção de roupas, mas não eram na bateria, por exemplo. Comecei a questionar como um evento que é realizado em sua maioria por negros e moradores da periferia, que também sofrem preconceito, poderia ser preconceituoso com a Comunidade LGBT”.

“Todas as escolas, menos a Gaviões da Fiel, foram nos prestigiar. A Mocidade Alegre é nossa madrinha”.

Léo Áquilla é a rainha da bateria da escola neste ano. Celebridades como Celso Kamura e o designer de sapatos Fernando Pires são apoiadores permanentes. Neste ano, o desfile da Arco-Íris deve acontecer uma semana antes dos desfiles oficiais no sambódromo do Anhembi (zona norte). A data e o local ainda não foram confirmados.

Corrêa sonha em ver o grupo desfilando no Anhembi.

“Todas as grandes escolas começaram com Carnaval de rua. Com a gente não vai ser diferente!”

Ministro da Saúde afirma que Gays devem poder doar sangue

Ministro da Saúde Alexandre Padilha

Ministro da Saúde nomeado no governo Dilma Rousseff, Alexandre Padilha afirmou que pretende rever a proibição de Homossexuais doarem sangue, em vigor no Brasil por meio da portaria nº 153, criada em 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em uma entrevista em Teresina, ele disse que vai discutir melhor o assunto e analisar as possibilidades.

O ministro foi recebido em evento no Palácio de Karnak por uma manifestação do grupo militante LGBT Matizes, que pedia o fim da proibição. Lançando um plano de enfrentamento à dengue na capital do Piauí, o ministro declarou que o conceito de grupo de risco não existe mais e que agora existem “pessoas com vulnerabilidade”.

Após reunião com líderes do movimento, Padilha prometeu: “vou abrir uma discussão técnica sobre isso. Saber o porquê da regra hoje, qual seria a adequação em função da atualidade, e inclusive, do comportamento da epidemia de doenças que podem ser transmitidas com o sangue”.

Em 2006, a pedido do Matizes, Ministério Público Federal do Piauí entrou com uma ação para derrubar a portaria da ANVISA. A 2ª Vara Federal acatou o pedido e emitiu uma liminar favorável, mas o Tribunal Federal da 1ª Região cassou a liminar e a decisão definitiva ainda aguarda análise da Justiça.